A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete ex-auxiliares, acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de tentar consumar um golpe de Estado no Brasil.
O caso será analisado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que vão se debruçar sobre as provas apresentadas durante a instrução do processo.
PGR aponta plano coordenado
Nas alegações finais apresentadas em julho, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação de Bolsonaro e dos demais réus por cinco crimes:
liderar ou integrar organização criminosa armada;
atentar contra o Estado Democrático de Direito;
tentativa de golpe de Estado;
dano qualificado por violência;
deterioração de patrimônio tombado da União.
Segundo Gonet, os atos violentos de 8 de janeiro de 2023 não foram isolados, mas parte de uma engrenagem planejada para abalar a confiança nas instituições. Para o PGR, Bolsonaro incentivou e alimentou a insatisfação de seus apoiadores desde 2021, ao colocar em dúvida a lisura das eleições e atacar ministros do STF.
O papel de Bolsonaro e aliados
O procurador destacou que mensagens trocadas entre ex-assessores, como o coronel Mauro Fernandes, usavam o termo “churrasco” como código para o golpe. Ele também citou a visita do general Walter Braga Netto ao acampamento em frente ao Quartel-General do Exército dias antes da invasão da Praça dos Três Poderes.
No entendimento da PGR, Bolsonaro foi peça central ao estimular discursos contra as urnas e ao apoiar publicamente os acampamentos em frente a quartéis.
“Esse escalonamento da agressividade discursiva não era episódico nem improvisado. Integrava a execução de plano orientado à corrosão progressiva da confiança pública nas instituições democráticas”, afirmou Gonet.
Defesa rebate acusações
As defesas alegam ausência de provas que liguem diretamente os acusados à depredação de 8 de janeiro. Advogados de Bolsonaro classificam o processo como baseado em um “golpe imaginado” e defendem que não há documentos ou registros que comprovem a participação do ex-presidente nos crimes atribuídos.
Réus no mesmo processo
Além de Bolsonaro, estão no julgamento:
Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin);
Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF);
Augusto Heleno (ex-ministro do GSI);
Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
Walter Braga Netto (ex-ministro e candidato a vice de Bolsonaro em 2022);
Mauro Cid (ex-ajudante de ordens).
As penas somadas podem ultrapassar 40 anos de prisão.
